Política de Privacidade

1. Controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais tratados no âmbito desta política é D. DE SOUZA GURJAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.020.816/0001-08, que atua no mercado sob o nome fantasia DGNEXT, com sede em Macapá - AP, Brasil.

O tratamento de dados descrito aqui observa a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

2. A que esta política se aplica

Esta política se aplica ao site institucional dgnext.com.br e aos dados pessoais que você envia voluntariamente à DGNEXT pelos canais de contato divulgados neste site.

Ela não se aplica a sites de terceiros eventualmente acessados a partir de links publicados aqui, nem a plataformas de terceiros que possuam políticas próprias.

3. Dados que tratamos

3.1 Dados fornecidos voluntariamente por você

Quando você entra em contato com a DGNEXT — por e-mail, mensagem, telefone ou qualquer canal oficial divulgado neste site — tratamos os dados que você decide informar, tipicamente:

• Nome e forma de tratamento
• E-mail, telefone ou outro dado de contato que você fornecer
• Nome da empresa e cargo, quando informados
• O conteúdo da mensagem enviada e o histórico da conversa

Você decide o que enviar. Pedimos que não inclua em mensagens dados sensíveis ou dados pessoais de terceiros que não sejam necessários ao assunto tratado.

3.2 Dados técnicos de acesso

Como em qualquer site, o acesso às páginas gera registros técnicos no provedor de infraestrutura que hospeda o site, necessários para entregar o conteúdo, manter a segurança e identificar falhas. Esses registros podem incluir endereço IP, data e hora do acesso, página solicitada, tipo e versão do navegador e sistema operacional.

A manutenção de registros de acesso a aplicações de internet também atende ao disposto no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

3.3 O que não fazemos

• Não vendemos dados pessoais e não os cedemos para fins publicitários de terceiros
• Não criamos perfis comportamentais de visitantes deste site
• Não solicitamos dados sensíveis neste site
• Não direcionamos este site a menores de 18 anos nem coletamos dados de crianças e adolescentes de forma intencional

4. Cookies e tecnologias semelhantes

Este site institucional não utiliza cookies de publicidade, de analytics ou de rastreamento de terceiros, e não depende de cookies para funcionar. As fontes tipográficas usadas no site são servidas pelo próprio domínio, sem requisição a servidores externos durante a navegação.

Caso, no futuro, passemos a utilizar cookies não essenciais — por exemplo, para medição de audiência —, esta política será atualizada e o aviso adequado será apresentado antes da coleta.

5. Finalidades e bases legais

Tratamos dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Responder a contatos, dúvidas e solicitações recebidas — base legal: procedimentos preliminares relacionados a contrato a pedido do titular (art. 7º, V, LGPD) ou legítimo interesse (art. 7º, IX)
• Elaborar e negociar propostas comerciais e executar contratos — base legal: execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V)
• Manter a segurança, a disponibilidade e a integridade do site — base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX) e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II)
• Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias aplicáveis à empresa — base legal: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II)
• Exercer ou defender direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, quando necessário — base legal: art. 7º, VI

6. Compartilhamento de dados

A DGNEXT não comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário, com:

• Fornecedores de infraestrutura e tecnologia que viabilizam o site e a comunicação — como serviços de hospedagem, entrega de conteúdo (CDN), e-mail e ferramentas de gestão de atendimento —, que atuam como operadores e tratam dados conforme nossas instruções
• Autoridades públicas, quando houver determinação legal, requisição de autoridade competente ou ordem judicial
• Assessores jurídicos e contábeis, quando estritamente necessário ao cumprimento de obrigações legais ou à defesa de direitos

Alguns desses fornecedores podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional observa os requisitos da LGPD (arts. 33 a 36), inclusive por meio de cláusulas contratuais e garantias oferecidas pelo próprio fornecedor.

7. Retenção

Mantemos os dados apenas pelo período necessário às finalidades desta política:

• Mensagens e contatos comerciais: pelo tempo necessário ao atendimento e, quando houver relação comercial, durante a sua vigência e pelos prazos legais subsequentes
• Registros de acesso ao site: pelo prazo previsto na legislação aplicável e pelo período necessário à segurança da aplicação
• Documentos fiscais e contábeis: pelos prazos exigidos pela legislação específica

Encerradas as finalidades e os prazos legais, os dados são eliminados ou anonimizados.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza dos dados tratados, entre elas: tráfego criptografado (HTTPS), controle de acesso restrito às informações, uso de provedores de infraestrutura reconhecidos e princípio da minimização — não coletamos o que não é necessário.

Nenhum sistema é absolutamente invulnerável. Caso ocorra incidente de segurança com risco relevante aos titulares, adotaremos as providências cabíveis e realizaremos as comunicações exigidas pela LGPD.

9. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados
• Acesso aos dados que mantemos sobre você
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei
• Portabilidade a outro fornecedor, observados os limites legais
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências
• Revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada
• Oposição a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento

Para pedidos específicos de exclusão, mantemos uma página dedicada com o procedimento detalhado: Exclusão de Dados.

10. Como exercer seus direitos

Atendemos solicitações enviadas pelos canais oficiais da DGNEXT. Responderemos no menor prazo possível e, no máximo, dentro dos prazos previstos na LGPD. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido — trata-se de medida de segurança em favor do próprio titular.

11. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site, nos serviços prestados, nos fornecedores utilizados ou na legislação aplicável. A versão vigente estará sempre publicada nesta URL, com a data da última atualização indicada no início da página. Alterações relevantes serão destacadas.